O ministro das Cidades Jader Filho, prometeu retomar imediatamente obras paradas de 5 mil imóveis do Minha Casa Minha Vida.
A sinalização de que o novo governo federal reforçará os recursos para o programa Minha Casa Minha Vida, que financia moradia para a baixa renda, deu um ânimo extra para as construtoras.
Empresas como MRV, Cury e Tenda, cujos negócios foram acelerados pelo MCMV em um passado recente, registraram alta de até 10% na Bolsa de Valores nesta quinta-feira (5/1). Outras construtoras com menor volume de negociação na Bolsa dispararam ainda mais – é o caso da Helbor e PDG, que subiram 30% no dia.
A corrida pelas ações se deu após uma entrevista de Jader Filho, novo chefe do Ministério das Cidades, ao canal Globonews. Na fala, o ministro prometeu que retomará, ainda em janeiro, as obras de 5 mil imóveis do MCMV que estão atualmente paradas.
“Recebi de Lula a orientação de que o foco principal do ministério tem que ser o Minha Casa, Minha Vida”, disse Filho.
“Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.
Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.
O que é o Programa Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional do governo brasileiro criado em 2009 com o objetivo de promover a universalização do acesso à habitação no país. O programa oferece subsídios para a compra ou construção de imóveis residenciais por famílias de baixa renda, além de financiamentos com juros subsidiados para a aquisição de imóveis novos ou usados. O Programa Minha Casa Minha Vida também inclui a reforma e ampliação de imóveis para a adequação de moradias a padrões de habitabilidade. O programa é gerido pelo Ministério das Cidades e é executado em parceria com o setor privado, governos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil.
A retomada
Em 2023, o novo governo reservou R$ 10 bilhões para ressuscitar o Minha Casa Minha Vida. Os recursos serão usados principalmente para finalizar a construção de 83 mil imóveis que começaram a ser erguidos nos últimos anos, quando o programa foi rebatizado de Casa Verde e Amarela. Com a volta de Lula à Presidência, o programa volta ao nome original.
Falta de recursos e juros altos
Segundo o ministro das Cidades, os recursos serão empenhados principalmente na faixa 1 do programa, que é destinada para famílias com renda de até R$ 1.800. Nessa faixa, o subsídio é de até 90% – ou seja, o governo custeia quase todo o valor do imóvel e o comprador parcela os 10% restantes em até 120 meses.
Nos últimos anos, a falta de recursos públicos fez minguar as faixas do MCMV de maior subsídio. Sem espaço no Orçamento, o governo tentou dar fôlego para o programa focando nas faixas 2 e 3, em que os recursos injetados diretamente pelo Tesouro são menores, e o benefício é concentrado em taxas menores de juros providas pela Caixa Econômica Federal.
Para as construtoras, a mudança no perfil do programa foi um mau negócio. Com a Caixa focada em outros programas de governo, como o pagamento do Auxílio Emergencial (que agora voltará a se chamar Bolsa Família), a liberação de recursos se tornou morosa. A falta de dinheiro do Tesouro e da Caixa atrasou e paralisou obras do programa em todo país.
A disparada da taxa básica de juros para o atual patamar de 13,75% ao ano também foi um freio para o programa. Muitas famílias deixaram de ter a renda necessária para financiar um imóvel, mesmo com as condições mais atrativas da Caixa.
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