Novo MCMV, programa Casa Verde e Amarela terá juros reduzidos e foco no Nordeste

Novo MCMV, programa Casa Verde e Amarela terá juros reduzidos e foco no Nordeste

Novo MCMV, programa Casa Verde e Amarela terá juros reduzidos e foco no Nordeste

Novo MCMV, programa Casa Verde e Amarela terá juros reduzidos e foco no Nordeste

Casa Verde e Amarela é novo programa habitacional do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida. A meta é beneficiar mais de 1,6 milhão de famílias, sobretudo das regiões Norte e Nordeste, até 2024.

O programa foi criado por medida provisória e faz parte da estratégia do governo de imprimir sua marca na política habitacional para a baixa renda.

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Uma das novidades em relação ao Minha Casa Minha Vida é a redução nos juros, que hoje variam entre 5% e 5,5% ao ano. As regiões Norte e Nordeste serão as mais beneficiadas pelos cortes.

Nessas localidades, a taxa cairá em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 pp para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Assim, o percentual ficará em 4,25% ao ano e, nas demais regiões, em 4,5%.

Além dos juros menores, o Norte e o Nordeste terão ainda outros benefícios, como uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês, contra R$ 2 mil das demais regiões.

Confira o vídeo do lançamento do Programa Casa Verde e Amarela em Brasília:

O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado, com o objetivo de fomentar o interesse do setor da construção civil em atuar nessas localidades.

Ao apresentar a medida, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho — que capitaneou a elaboração do novo programa — afirmou que o “olhar especial” para o Nordeste é um pedido de Bolsonaro.

— Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano, que são o Norte e o Nordeste do Brasil, cumprindo a determinação de Vossa Excelência, senhor presidente, de termos um olhar especial para as regiões mais deprimidas de nosso país — disse Marinho.

Dados da Pnad Contínua, do IBGE, mostram que o projeto do governo é amplo para o Norte e Nordeste. Nessas regiões, 65% dos adultos acima de 18 anos podem ser beneficiados com juros reduzidos, pois moram em residências com rendimento domiciliar abaixo de R$ 2,6 mil.

O número considera tudo o que é recebido pelas famílias, incluindo renda do trabalho, aposentadorias, aluguéis e benefícios sociais, como Bolsa Família.

Já no Sul e no Sudeste, cujo teto de renda e mais baixo, a abrangência é inferior. Nessas regiões, 18% e 24% dos adultos com mais de 18 anos, respectivamente, podem entrar na Faixa 1.

Para financiar o novo projeto, o governo continuará utilizando o FGTS, que vai investir mais R$ 25 bilhões do fundo dos trabalhadores no programa até o fim deste ano e mais R$ 500 milhões que estavam parados no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) nos próximos quatro anos.

Renegociação de dívidas
O ministro anunciou ainda que o novo programa prevê um modelo para renegociação de dívidas de mutuários do Faixa 1, com renda de até R$ 1.800.

— Nós estamos aperfeiçoando o programa habitacional do Brasil para permitir que possamos fazer a renegociação de dívidas dos mutuários do Faixa 1. Nós estamos falando de uma inadimplência que está beirando 40%, e são os mais pobres, o que ganham até R$ 1.800. A lei não permite essa renegociação. A lei hoje determina que nós tomemos de volta quase 500 mil residências. Isso acaba hoje — disse o ministro.

Segundo ele, haverá um mutirão para regularização dos débitos a partir de primeiro trimestre de 2021. A medida ainda precisa ser regulamentada pelo governo.

Guedes não vai a evento
A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, sem a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que trava uma disputa nos bastidores com Marinho sobre a ampliação dos gastos públicos no país.

Enquanto Marinho defende aumento nas despesas, Guedes é contra essa estratégia, em defesa do teto do gasto público que limita o crescimento das despesas.

Além do financiamento habitacional, o programa terá como objetivo tirar do papel o projeto de regularização fundiária aprovado no governo do ex-presidente Michel Temer e bancar reformas para as famílias que ganharem as escrituras. A meta é regularizar dois milhões de moradias e adequar 400 mil unidades até 2024.

Os recursos serão repassados diretamente para pequenas construtoras selecionadas pelo governo. Elas vão ganhar por intervenções que serão padronizados, com construção de banheiro, cozinha e pequenas reformas.

Além do financiamento habitacional, o programa terá como objetivo tirar do papel o projeto de regularização fundiária aprovado no governo do ex-presidente Michel Temer e bancar reformas para as famílias que ganharem as escrituras. A meta é regularizar dois milhões de moradias e adequar 400 mil unidades até 2024.

Os recursos serão repassados diretamente para pequenas construtoras selecionadas pelo governo. Elas vão ganhar por intervenções que serão padronizados, com construção de banheiro, cozinha e pequenas reformas.

Via: AgênciaBrasil