A atuação de uma corretora de imóveis foi considerada subsidiária em uma recente decisão judicial proferida pelo juiz de Direito Vitor Gambassi Pereira, da 23ª vara Cível de São Paulo/SP. O magistrado determinou que a empresa não deverá pagar comissão à corretora, uma vez que ela não foi responsável por prospectar a compradora do imóvel.
De acordo com a sentença, a corretora de imóveis acompanhava um cliente em uma visita a um imóvel quando a compradora se interessou pela propriedade. No entanto, a empresa conseguiu provar que não foi ela quem prospectou a compradora, sendo sua atuação limitada a auxiliar o cliente durante a visita.
A decisão do juiz Gambassi Pereira destaca que, para que uma corretora de imóveis tenha direito à comissão, é necessário que ela tenha participado ativamente do processo de prospecção e negociação da venda. No caso em questão, ficou evidente que a corretora não teve nenhum papel relevante na atração do comprador.
A sentença ressalta ainda a importância de se esclarecer os termos do contrato de corretagem, para evitar conflitos futuros. É fundamental que as responsabilidades de cada parte fiquem devidamente estabelecidas, a fim de evitar interpretações equivocadas.
O mercado imobiliário tem como prática comum o pagamento de comissões às corretoras de imóveis que intermediam a negociação de uma venda. Essas comissões são geralmente calculadas a partir de um percentual sobre o valor total do imóvel. No entanto, para que a corretora tenha direito à comissão, é necessário que ela tenha cumprido todas as etapas da negociação, incluindo a prospecção do cliente.
A decisão do juiz Gambassi Pereira traz um importante precedente para casos semelhantes. Ela reforça a necessidade de uma atuação ativa por parte da corretora de imóveis, que deve ir além de apenas acompanhar o cliente em visitas. É preciso que a corretora participe efetivamente do processo de prospecção e negociação, buscando ativamente interessados no imóvel.
Essa decisão também reforça a importância da transparência na relação entre compradores, vendedores e corretores de imóveis. Ao estabelecer de forma clara e precisa as responsabilidades de cada parte, é possível evitar conflitos e mal-entendidos.
É importante ressaltar que cada caso é único, e que é fundamental contar com profissionais especializados para orientar todas as etapas de uma negociação imobiliária. Tanto compradores quanto vendedores devem buscar corretores de imóveis confiáveis, que possuam experiência e conhecimento do mercado.
Em suma, a decisão do juiz Gambassi Pereira negando comissão a uma corretora de imóveis que acompanhou um cliente em visita ressalta a importância de uma atuação ativa por parte das corretoras. É necessário que elas desempenhem um papel efetivo na prospecção e negociação de vendas, para que tenham direito à comissão. Além disso, essa decisão reforça a necessidade de transparência e clareza nos contratos de corretagem, a fim de evitar conflitos futuros. Para garantir uma negociação imobiliária tranquila e segura, é fundamental contar com profissionais especializados e de confiança.
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