Ao vender um imóvel, é essencial ter atenção à documentação do mesmo, pois isso garante transações seguras para os clientes e evita futuros problemas. Entre as várias certidões que devem ser obtidas, destacam-se cinco que são fundamentais para o processo de venda.
Neste artigo, vamos discutir cada uma delas e indicar onde é possível emiti-las.
Confira o conteúdo que você vai encontrar este artigo:
Certidões necessárias para vender imóvel, como emitir
1. Certidão de Matrícula Atualizada
A Certidão de Matrícula Atualizada é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado. Ela contém todas as informações relevantes sobre o imóvel, como proprietários anteriores, ônus e restrições. Essa certidão é fundamental para garantir que o imóvel esteja legalmente registrado e livre de qualquer impedimento que possa afetar a venda.
2. Certidão Negativa de Ônus Reais
A Certidão Negativa de Ônus Reais é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e tem como objetivo comprovar que o imóvel está livre de ônus, como penhoras, hipotecas ou outras restrições que possam comprometer a venda. Essa certidão é importante para assegurar que o imóvel está livre de qualquer dívida ou pendência financeira.
3. Certidão de Tributos Municipais
A Certidão de Tributos Municipais é emitida pela prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado e atesta que todos os impostos municipais, como IPTU, estão pagos e em dia. Essa certidão é necessária para comprovar que o imóvel não possui débitos com o município e evitar problemas futuros com o comprador.
4. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é emitida pela Justiça do Trabalho e tem como objetivo comprovar que o proprietário do imóvel não possui dívidas trabalhistas em aberto. Essa certidão é importante para evitar que o comprador assuma essas dívidas ao adquirir o imóvel.
5. Certidão Negativa de Débitos Federais
A Certidão Negativa de Débitos Federais é emitida pela Receita Federal e tem como objetivo comprovar que o proprietário do imóvel não possui dívidas com a União, como imposto de renda em atraso ou contribuições previdenciárias pendentes. Essa certidão é necessária para garantir que o comprador não assuma essas dívidas ao adquirir o imóvel.
É importante ressaltar que a emissão das certidões pode variar de acordo com a região, sendo necessário consultar os órgãos competentes de cada localidade. Além disso, é recomendado contar com a orientação de um profissional especializado, como um corretor de imóveis ou advogado, para garantir que todas as certidões necessárias sejam obtidas corretamente e que a venda do imóvel ocorra de forma segura e transparente.
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