Ao vender um imóvel, é necessário estar atento à documentação do mesmo, a fim de garantir uma transação segura e sem complicações. Entre os documentos que precisam ser providenciados, estão as certidões do imóvel, que comprovam a situação legal e jurídica do imóvel em questão. Neste artigo, vamos apresentar as 5 certidões que você precisa tirar ao vender um imóvel e indicar onde emiti-las.
1. Certidão Negativa de Ônus Reais: Essa certidão é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e comprova a inexistência de ônus, como penhoras, hipotecas e outros direitos reais sobre o imóvel. É um documento essencial para a venda de um imóvel, pois atesta que o mesmo está livre de qualquer ônus que possa prejudicar a transação.
2. Matrícula do Imóvel: A matrícula é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que contém todas as informações sobre o imóvel, incluindo sua descrição, histórico de proprietários, modificações realizadas, entre outros dados importantes. Ao vender um imóvel, é necessário apresentar a matrícula atualizada, que pode ser obtida diretamente no cartório.
3. Certidão de Tributos Municipais: Essa certidão é emitida pela Prefeitura Municipal e comprova que o imóvel está em dia com o pagamento dos impostos municipais, como o IPTU. É importante solicitar essa certidão ao vender um imóvel, pois ela assegura ao comprador que não existem débitos pendentes relacionados ao imóvel.
4. Certidão Negativa de Débitos Condominiais: Se o imóvel estiver localizado em um condomínio, é necessário obter essa certidão, que é emitida pelo próprio condomínio. Ela atesta que não existem dívidas pendentes referentes às despesas condominiais, como taxa de condomínio e outras obrigações financeiras. A falta dessa certidão pode causar problemas na venda do imóvel.
5. Certidão de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias: Essa certidão é emitida pelo distribuidor do Fórum e tem o objetivo de verificar se o imóvel em questão está envolvido em algum processo judicial. Ela informa sobre a existência de ações reais (como disputas de propriedade) e ações pessoais reipersecutórias (como execuções de dívidas) que possam afetar a venda do imóvel.
A emissão das certidões pode variar de acordo com a região, mas geralmente é feita nos órgãos competentes, como o Cartório de Registro de Imóveis, a Prefeitura Municipal e o distribuidor do Fórum. É importante ressaltar que todas essas certidões devem ser atualizadas, ou seja, emitidas recentemente, para garantir que todas as informações sejam precisas e atualizadas.
Ao vender um imóvel, é fundamental solicitar e apresentar todas essas certidões ao comprador, demonstrando transparência e segurança na transação. Além disso, é importante ressaltar que a contratação de um profissional especializado, como um advogado ou um corretor de imóveis, pode auxiliar nesse processo, garantindo que todas as certidões necessárias sejam obtidas corretamente.
Portanto, ao vender um imóvel, não deixe de se atentar à documentação do mesmo e providenciar as certidões necessárias. A emissão desses documentos é fundamental para garantir uma transação segura e sem problemas futuros.
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